37 resultados encontrados para 1002819-30.2017.8.26.0281 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 619 assinatura e envio dos alvarás ao Banco do Brasil (fls. 77/80). - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP) Processo 0004560-54.2019.8.26.0281 (processo principal 1002819-30.2017.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida A
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 473 227926/SP) Processo 0004560-54.2019.8.26.0281 (processo principal 1002819-30.2017.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida Ambrosin Fontana - - Caio Regagnin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 132/133: Defiro
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 560 Nacional do Seguro Social - INSS - Declaro encerrada a instrução processual. Remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer final. Com o retorno, remetam-se os autos à fila “Conclusos Sentença”. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP) JU�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 453 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA BOCALETTO GIARETTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0841/2020 Processo 0001787-02.2020.8.26.0281 (processo principal 1002401-24.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Valeria Cristiani Belgini - Instituto Nacional do Seguro Socia
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 782 Causa de competência, que é absoluta, do Juizado Especial da Fazenda Pública. Sentença anulada, com determinação de redistribuição dos autos ao Juizado Especial Cível de Mococa, ante a inexistência de Juizado Especial da Fazenda Pública e Vara da Fazenda Pública no local. Recurso provido.” (TJS
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 457 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0498/2020 Processo 0000047-06.2014.8.26.0544 - Ação Civil Pública Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICÍPIO DE ITATIBA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Ante a prejudicialidade externa, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, o trânsito em
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 520 quem, na forma do art. 1.010, §3º. - ADV: RAFAEL ALVARENGA STELLA (OAB 311761/SP), ABEL VICENTE NETO (OAB 276737/SP), LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP) Processo 1004398-76.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Weberton José Na
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 515 SE a Fazenda Pública, na pessoa do representante legal, para, querendo, no prazo de trinta dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pela exequente. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), GÉSSICA DA SILVA BARATELI (OAB 404
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 567 Reclusão (Art. 80) - Maria Vitoria Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 162/163: Ciência do pagamento realizado. - ADV: LEANDRO AUGUSTO GABOARDI (OAB 295888/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP) Processo 0004560-54.2019.8.26.0281 (proces
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 846 Processo 0003145-02.2020.8.26.0281 (processo principal 1001619-85.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Marcelo Ercolin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa do representante legal, para, querendo, no prazo de trin