10 resultados encontrados para 1002819-96.2017.8.26.0356 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3640 cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 180 Nº 1001830-90.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Flávio Júlio - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por Flávio Júlio, ficando o(a) recorrido(a) Fazenda Publica do Estado de São Paulo,
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 404 Nº 1002788-42.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Alex Eduardo Cornaccini - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistem
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 558 Nº 1002818-14.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Ronaldo Roberto dos Santos - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos term
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1847 Processo 1002819-96.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Rodrigo Gustavo de Paoli - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora,
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2008 MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1002526-29.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - João Luiz Benetti Ranuci - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempesti
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 281 NÃO INCUMBE AO PODER JUDICIÁRIO SUPRIR OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE LEI REGULAMENTADORA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 280 Nº 1002819-96.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Rodrigo Gustavo de Paoli - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos etc, A questão aqui discutida é matéria de Repercussão Geral, nos termos deliberados no RE nº 565.089, Relator Ministro Marc
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2505 (OAB 280311/SP) Processo 1002777-08.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sebastiana Gomes de Oliveira Souza - Vistos. Defiro a emenda de fls. 56/58. Anote-se. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância, deixo de