Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2020 PROCESSO :0008699-52.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VERA LÚCIA PETRAROLI MARIANO REQDA : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002813-55.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda de Martini de Abreu Mei ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1902 Art. 33 “caput” c/c Art. 40 “caput”, III ambos do(a) SISNAD(Lei 11.343/06), vez que há indícios de autoria e materialidade e inexiste causa para a sua rejeição, nos termos do artigo 395 Código de Processo Penal, bem como do art. 56 da Lei 11.343/06. Diante da documentação acostada aos autos, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2021 Vistos. Não vislumbro a possibilidade de absolvição sumária do acusado, vez que não comprovadas, liminarmente, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo 397 do C.P.P. Designo o próximo dia 03 de outubro de 2019, às 14:15h para a realização da audiência de instrução, interrogatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1863 o padrão mais as vantagens pecuniárias concedidas a título definitivo, isto é, incorporadas à remuneração do servidor público, excluídas as vantagens transitórias ou eventuais; e b) a pagar à parte autora as diferenças devidas, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, relativas aos ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1994 a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Rogerio Bezerra de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 57/58: Ciência ao requerente do apostilamento realizado. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 299 comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1921 ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000271-64.2018.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Eduardo da Silva Alexandre - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 31/34: Aguarde-se o decurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1921 ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000271-64.2018.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Eduardo da Silva Alexandre - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 31/34: Aguarde-se o decurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1987 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Geraldo Aparecido Bertuzzo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância implícita da requerida, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 12/14. Intime-se o exequente para proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1853 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/ SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP) Processo 0010577-12.2018.8.26.