Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1239 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Na ausência de sentença de embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho. Intimemse. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1331 Nº 1002343-02.2021.8.26.0297/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Jales - Agravada: Lourdes Leonor Viudes Agravante: Estado de São Paulo - Vistos Recebo o Agravo Interno, nos termos do art. 1.030, I, “a” c/c § 2 º , do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1041 Recorrida: Nivea Aparecida da Silva Venancio - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA NÃO CONTRATADA - TENTATIVA DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TESE DA FORNECEDORA RESPALDADA PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1643 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Larissa Flavio Furtado Cardoso - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Intimem-se. ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0000368-25.2022.8.26.0297 (processo principal 1004227-66.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1167 formulário. Após, se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/ SP) Processo 1002821-10.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1232 Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1223 186458/SP), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP) Processo 1002011-98.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Renata Socorro Coelho - Elektro Redes S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devoluti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1068 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Madalena Vendrame - Vistos. Oficie-se à fonte pagadora da requerente para que, imediatamente, proceda ao apostilamento do direito da parte autora ao recálculo do benefício do quinquênio e sextaparte de forma que passe a incidir sobre 50% sobre o Pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 879 GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 1002821-10.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas José Luis Francisco - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pelo autor na petição inicial, para: a)