Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1285 se como já determinado. - ADV: RENATA CORRADINI TOLINO (OAB 251850/SP) Processo 1002698-03.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ESTEVÃO DIAS - INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR e outro - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1309 na sentença. Na verdade, os declaratórios têm nítido caráter infringente, inadmissível na espécie. Nego, por isso, provimento aos embargos declaratórios. - ADV: ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP) Processo 1001881-36.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1653 por cópia digitada, como carta de intimação.Intime-se. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP) Processo 1001580-21.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odilon Caetano da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fl. 138 - concedo o prazo de 30 (trinta) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2613 Arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, § 4º do CPC, em R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). Por ser beneficiária da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1893 seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Oficie-se para implantação do beneficio à parte autora em conformidade com o Acórdão proferido instruindo-se o expediente com cópias do julgado e fixado o prazo de 15(quinze) dia