Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 ADVOGADO : 336505/SP - Luciano Cesar Bazzoli da Costa REQDO : Ronaldo Donizeti Nascimento VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002818-81.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Aparecido Meneghim ADVOGADO : 425097/SP - Aurélio Jose Bernardo REQDO : Prefeitura Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3722 - ADV: KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1001573-30.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Transação - Fundação Educacional “miguel Mofarrej” - Encaminhem-se os autos ao Distribuidor Judicial para alteração da classe processual para execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2583 termo de renúncia à herança. Prazo: 15 dias. - ADV: RODRIGO STOPA (OAB 206115/SP) Processo 1001568-52.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.S.G. - C.B.G. Vistos. Fls. 122: primeiramente, oficie-se ao INSS, conforme requerido. Oportunamente, retornem-me os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6525 noticia a necessidade de alienar imóvel para suportar os encargos do inventário, e inexistindo outros interesses divergentes, autorizo a expedição do vindicado alvará para alienação do imóvel declinado (fls. 274/274) que, entretanto, para todos os fins, integrará o cálculo do imposto devido, servindo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4015 ao valor da execução, o Executado reconhece a dívida no valor de R$.46.327,55, restando incontroverso. Quanto ao excesso de execução, necessária a perícia por contador nomeado, uma vez que o Contador Judicial não realiza cálculos, conforme Provimento CSM 2676/2022. Assim, defiro o imediato levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3177 Processo 0005582-57.2019.8.26.0408 (processo principal 0014650-12.2011.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.G.S. - Diga a Autora sobre a pesquisa efetivada. - ADV: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP) Processo 0006183-68.2016.8.26.0408 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2445 termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP) Processo 1002063-23.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.M. - B.R.F. - Autos com vista à requerente para manifestação acerca da contestação/documentos de fls. 43/47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2417 benefícios da gratuidade judiciária aos requerentes. Anote-se. Ante a transação noticiada (fls. 03/04), que ora homologo, declaro a resolução do mérito e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Inexistem custas. Oportunamente, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2643 DA COSTA - Derrradeiramente, à inventariante para dar integral cumprimento ao r. Despacho de fls. 71, tendo em vista o teor da certidão de fls. 75, dando prosseguimento ao feito, no prazo legal, sob pena de extinção de arquivamento (art 485,III,CPC) ADV: FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2678 Processo 1002612-96.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.F.M. - - A.M.B. H.B. - Vistos. Em face dos documentos acostados pela requerente a fls. 20/25, defiro-lhe os benefícios da gratuidade judiciária. Primeiramente, à autora para, em emenda à petição inicial,