Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1624 Negrão - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Filipe Antônio Marchi Levada - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. OFICIAL ADMINISTRATIVO CONTRATADO PELO REGIME DA CLT PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO JUNTO AO DETRAN. PRETENSÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2023 Feitosa Laureano - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação, tendo em vista que se trata de parte portadora de necessidades especiais. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Elisangela Feitosa Mayse, pretendendo a reforma da decisão “ a quo” para a suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2705 Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 662 Processo 1002399-83.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ariovaldo dos Santos - Segundo Tabelionato de Notas e Protesto e outro - Vistos. Em complemento à decisão retro e tendo em vista que o imóvel objeto dos atos escriturais destes autos seria de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1316 sistema especial de trabalho estabelecido peloProvimento CSM nº 2545/2020,por conta da pandemia causada pelo COVID19, e como forma de impedir o alastramento e contágio do vírus na sociedade, em virtude de seu alto risco de disseminação, bem como levando-se em consideração o Comunicado do Conselho Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 704 do cargo de origem.” (fl. 120 - grifei) Assim, diante dos documentos juntados às fls. 25/33, dou por cumprida a obrigação de fazer imposta à Fazenda Estadual e determino à parte autora que providencie a juntada aos autos, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculo dos valores que entende devidos a tí