Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 REQDO : Bel Micro Computadores Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002814-66.2021.8.26.0281 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Juan Oliveira de Sousa ADVOGADO : 237322/SP - Fabio Augusto Pousada Machado Pontes INVTARDA : Rosiely Aparecida de Oliveira Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1774 Margarido - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 97/107, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Fernando Bonfie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3579 imposto de renda, deverá mencionar expressamente na petição a sua isenção; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a) dos últimos 03 meses; c) cópia da últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1562 Nº 1002823-28.2021.8.26.0281/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Rosa Maria Calheirani - Embargada: Angelina Calderani Baptistella - Embargada: Araci Pedrina Calheirani Fumachi - Embargado: Pedro Antonio Calhei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 646 Gonçalves Tescarollo - São Paulo Previdência - SPPREV - Recebo o recurso interposto tempestivamente em ambos os efeitos (suspensivo e devolutivo). Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo legal. Com a juntada ou certificado a não apresentação, remetam-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 659 ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso. P.I.C. - SENTENÇA NA ÍNTEGRA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADVERTÊNCIA: O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias e o valor do preparo deverá ser recolhido independentemente de intimação em 48 horas da interposição do recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2704 DO JULGADO. VALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES ATÉ JANEIRO/2023. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA, MANTIDA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2672 cabível a aplicação de tal disciplina ao Colégio Recursal. Assim, opta-se, como regra, pela realização do julgamento virtual, mais célere e consentâneo ao disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 737 Processo 1004306-30.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Airton Viriato de Freitas Reginaldo Herculano da Silva - Fls.57/58: Aguarde-se pelo prazo de 60 dias notícia acerca do integral cumprimento da carta precatória encaminhada. - ADV: ANDRÉ LUIZ GOMES COSTA CALDEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 707 DEBORA EVANGELISTA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 142315/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/ SP), RENATA LABBÉ FRONER LOPES (OAB 278399/SP), NELSON LOMBARDI (OAB 59427/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO (OAB 372690/SP), JONATHAS TOFANELO VIANA (OAB 241852/ SP),