Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 PROCESSO :1002813-13.2014.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G.V.S. ADVOGADO : 163483/SP - Tânia Regina Trombini Faga REQDO : L.G.C. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002814-95.2014.8.26.0286 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : EDMAR ERMANI RIBEIRO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 413 Maria Sales de Souza Furtado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes do Laudo Pericial de fls. 85/88. ADV: ELISABETE DE CASSIA NOGUEIRA MELO (OAB 301075/SP) Processo 0013735-38.2011.8.26.0286 (286.01.2004.001835/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rodovia das Colinas S A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 390 vinga. Com efeito, a saúde é um direito fundamental do ser humano, e sua proteção, promoção e recuperação são deveres do Estado, conforme disposto no artigo 196 da Carta Magna. Trata-se de obrigação solidária imposta à União, ao Estado, ao Município, incumbindo-lhes, de igual maneira, o dever de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 436 utilizado em solo pátrio o prenome que lhe pertencia, ele continuou a ser indisponível e permanece inalterado, a par do seu alegado desuso. Deve-se, portanto, zelar pela veracidade que os registros públicos detêm, imprimindo-lhes nota de certeza quanto às informações que a seus destinatários veiculam. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 411 Vistos, etc. Fls. 27/33: recebo como aditamento da inicial e defiro as benesses da assistência judiciária requeridas. Anote-se. Manifeste-se o C.R.I. sobre a planta e memorial descritivo, considerando os indicadores reais e pessoais existentes. Int. Itu, 7 de maio de 2.014. - ADV: ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 487 (fls. 80 do processo principal). Nesta oportunidade, e em razão do Provimento CG n.º 14/08, saem as partes cientes de que, na hipótese de interposição de recurso por parte de litigante não beneficiário da assistência judiciária ou isento do pagamento da taxa, deverá haver recolhimento: a) do valor do p