Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 154 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004986-61.2016.8.26.0408; Assunto: Condomínio; Apelante: Magdalena Izáudena Pasqueta Pereira e outro; Advogada: Lúcia Giovana Borges da Costa (OAB: 178889/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 466 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002784-08.2021.8.26.0224; Tratamento médicohospitalar; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Rodolpho Marinho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2605 SUSPENDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO que trata do contrato emergencial dos serviços funerários a serem prestados na Avenida Antônio do Nascimento Costa, nº 51, nesta Mogi das Cruzes. Em consequência, DETERMINO AO MUNICÍPIO QUE SE ABSTENHA DE PROSSEGUIR COM A SUBSTITUIÇÃO DA CONCESSIONÁRIA REQUERENTE, at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2808 dos pedidos elencados na exordial. Fls. 127/136: A ação foi julgada parcialmente procedente pela e. Vara do Trabalho local. Fls. 137/147: A municipalidade apelou da r. Sentença. Fls. 334/345: Foi determinada a redistribuição do processo à Justiça Estadual, ante alegação, de ofício, de incompetência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2308 de acordo apresentada pelo executado, inclusive sobre o depósito de fls.90, no prazo de cinco (05) dias. Após, tornem ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3031 Fazer / Não Fazer - Terra Boa Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Fls. 101/105: Diante da discordância da parte autora com concessão de prazo suplementar para cumprimento da sentença, assim como por falta de previsão legal, indefiro o pedido. Certifique-se ev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1511 NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2343 - Vistos. Trate-se de processo devolvido pelo Juízo ad quem para cumprimento de diligência consistente em perícia in loco. Instado a comprovar o recolhimento dos honorários do perito, arbitrados em Segundo Instância em R$ 1.000,00, o requerido alegou ausência momentânea de orçamento no ano fiscal par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3044 seu pedido aos auto de Requisição de Pequeno Valor nº 0004083-11.2021.8.26.0362/01, petição de fls. 48/50. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP) Processo 0004248-92.2020.8.26.0362 (processo principal 1003692-10.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2128 SP) - ADV: CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/ SP), ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP) Processo 1002695-