27 resultados encontrados para 1002826 78.2016.8.26.0306 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1892 Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, e determino a remessa dos autos à vara de origem. Intimem-se e providencie-se. - Magistrado(a) Antonio Roberto Andolfato de Sousa - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Rafael Soares de Carvalho (OAB: 296541/SP) - Lucas Rocha Chareti Camp
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1077 autora.Int. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/ SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO (OAB 364665/SP), MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP) Processo 1002662-79.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1181 PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), THAMIRIS BOTT BUZATTI (OAB 376289/SP) Processo 0003573-11.2017.8.26.0306 (processo principal 0002144-48.2013.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivanir Ferreira Pessoa - Fazenda P
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 1899 – SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO DEFERIDA – DECISÃO AMPARADA EM ENTENDIMENTO PACIFICADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO – ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1996 prolatado no IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000, o recurso inominado já havia sido julgado, com acórdão inclusive publicado, estando o feito na fase de recurso extraordinário. Assim, mantenho a decisão de fls.286 pelos seus próprios fundamentos, posto que, conforme decidido pelo C. Supremo Tribunal Fe
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1096 à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando que os trabalhos da perita nomeada foram concluídos e que os honorários periciais reservados deverão ser liberados em seu favor. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 0002538-79
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1100 conforme despacho proferido à fl. 13 dos autos principais (supramencionado), recebo o recurso inominado interposto pela parte exequente às fls. 202/206. Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP) Processo 0003439-81
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1111 Processo 0003602-61.2017.8.26.0306 (processo principal 0002546-66.2012.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Vendrami - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - III Do DispositivoAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1128 PARTE a impugnação ao cumprimento da sentença para: a) reconhecer a prescrição do direito às diferenças eventualmente existentes em razão da incorreta conversão dos vencimentos da parte autora em URV, por ocasião da implantação do Plano Real, uma vez que sua carreira foi reestruturada em data
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1181 PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), THAMIRIS BOTT BUZATTI (OAB 376289/SP) Processo 0003573-11.2017.8.26.0306 (processo principal 0002144-48.2013.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivanir Ferreira Pessoa - Fazenda P