Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 982 novamente intimados para dar cumprimento à r. decisão de fl. 89, ou seja, para que no prazo de até 10 (dez) dias contados da publicação desta decisão, providenciem o agendamento de consulta com médico ortopedista para atendimento da autora, informando nos autos, devendo indicar ainda o local (podendo ser t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1108 genérico, bem como se o paciente já utilizou outros medicamentos e o resultado, para a doença, foi inútil, sendo os prescritos os únicos existentes para o caso.Sem prejuízo, cite-se para contestar em 30 (trinta) dias.Int. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP) Processo 1001206-94.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1128 PARTE a impugnação ao cumprimento da sentença para: a) reconhecer a prescrição do direito às diferenças eventualmente existentes em razão da incorreta conversão dos vencimentos da parte autora em URV, por ocasião da implantação do Plano Real, uma vez que sua carreira foi reestruturada em data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1096 à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando que os trabalhos da perita nomeada foram concluídos e que os honorários periciais reservados deverão ser liberados em seu favor. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 0002538-79

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1192 Cuida-se de pedido de tutela de urgência onde o autor requer que a Fazenda do Estado seja imediatamente compelida a se abster de exigir o ICMS sobre as tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidência do ICMS, úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 997 de fazer:Oficie-se à CPFL para que cumpra a obrigação de fazer imposta na fl. *, consistente em se abster de incluir as tarifas de uso do sistema de transmissão e de distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD) da base de cálculo do ICMS devido pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.Em rela�