Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1676 Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo de 90 dias do trânsito em julgado, os originais dos documentos que instruíram os autos poderão ser inutilizados, nos termos do artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Servirá a presente sentença, por cópia digitalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1645 inicial, com vistas a dar-lhe respaldo, no que tange aos requisitos previstos no Código de Processo Penal (artigo 43), e dos quais se pudesse averiguar sobre a presença de justa causa à instauração da ação penal” (TACrimSP - Rec. Sent. Estr. nº 1.089.967/4 - Itápolis - 6ª Câm. - Rel. Juiz A. C. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1480 Aparecida da Silva, no valor de R$ 5.943,19, o qual se encontra em cartório para retirada, consignando-se que, nos termos do art. 1.114 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, o Ofício de Justiça procederá ao cancelamento e juntada nos autos dos mandados de levantamento não retirados após 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1764 razão do pagamento efetuado pelo(a) requerido(a), dando a requerente quitação à dívida, conforme manifestação nos autos, EXTINGO a presente ação Procedimento do Juizado Especial Cível, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.Observadas as formalidades legais, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1764 razão do pagamento efetuado pelo(a) requerido(a), dando a requerente quitação à dívida, conforme manifestação nos autos, EXTINGO a presente ação Procedimento do Juizado Especial Cível, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.Observadas as formalidades legais, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1494 84: Manifeste-se o exequente. - ADV: EUGENIO PACELLI FERREIRA DIAS (OAB 67703/SP) Processo 1002370-14.2015.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bamevap Comercial Ltda Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1756 13, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Tendo em vista o Comunicado n.º 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação.Cite-se a Fazenda Pública Estadual, por carta precatória, para apresentar contestação no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1325 Raimundo Pereira Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos.Tendo em vista a instalação do Juizado Especial Cível da Comarca de Piquete-SP em data de 09.06.2017, redistribuam-se os autos àquele Juízo, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: WALTER D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1562 a condenação em custas.” Nada Mais. - ADV: GUSTAVO MIGUEL SALOMÃO (OAB 162921/SP) Processo 1002133-09.2017.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comércio de Alimentos Dasabor Ltda - Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1567 art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”.Intime-se. - ADV: EUGENIO PACELLI FERREIRA DIAS (OAB 67703/SP) Processo 1002449-22.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - M