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1002827-05.2019.8.26.0356

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11 resultados encontrados para 1002827-05.2019.8.26.0356 - data: 07/08/2025

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TJSP 22/08/2019 - Pág. 2371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2371 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002827-05.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cassio Eduardo Achitti ADVOGADO : 178113/SP - Vinícius de Brito Pozza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006791-23.2019.8.26.0356 CLASSE :

TJSP 27/04/2020 - Pág. 1554 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1554 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500329-39.2020.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3020494/2020 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MATEUS HILDEBRAND DE FARIAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SA

TJSP 13/05/2020 - Pág. 1783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1783 a realização de audiência virtual nos presentes autos. Anoto que o Ministério Público já manifestou a concordância com a realização da teleaudiaudiência. A audiência será realizada pelo sistema Teams e não há a necessidade de instalação do programa pelos envolvidos e nem de deslocamento das par

TJSP 30/01/2020 - Pág. 2118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2118 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Altair Moreira Lino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A petição e documentos de fls. 52/66 foram indevidamente protocoladas no processo principal quando deveriam ter sido protocolados no incidente para cumprimento de sentença sob nº 0008064-37

TJSP 30/01/2020 - Pág. 2118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2118 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Altair Moreira Lino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A petição e documentos de fls. 52/66 foram indevidamente protocoladas no processo principal quando deveriam ter sido protocolados no incidente para cumprimento de sentença sob nº 0008064-37

TJSP 06/02/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2013 2019. - Cálculo de multa de fls.304, a seguir transcrito: “C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores em relação a(o) ré(u) ROGÉRIO DONIZETE AUGUSTO FRUTUOSA, em observância à decisão: Valor da multa: R$318,00

TJSP 02/12/2019 - Pág. 2285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2285 às fls. 53/73, em ambos os efeitos. Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP) Processo 1002758-70.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Caetano - Fazenda Pú

TJSP 08/10/2019 - Pág. 1938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1938 \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: RENATO RIYUITI

TJSP 02/12/2019 - Pág. 2285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2285 às fls. 53/73, em ambos os efeitos. Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP) Processo 1002758-70.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Caetano - Fazenda Pú

TJSP 30/10/2019 - Pág. 1978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1978 nos termos da Lei Complementar 1.109/2010, à contagem do tempo de serviço que desempenhou a função de Diretor I, com o pertinente apostilamento, ficando prejudicado o pleito de integralidade e paridade remuneratórias. Sem custas e honorários nesta Instância, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. I

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