Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 PROCESSO :1002829-13.2017.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 289974/SP - Thiago Augusto Seabra Marques REQDA : Gláucia da Costa VARA:1ª VARA PROCESSO :1002830-95.2017.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cia de Saneamento Bás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2335 recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2689 Levantamento. Comprovado o levantamento dos valores e nada mais sendo requerido, promova a serventia a extinção definitiva do feito junto ao sistema, arquivando-o, observadas as formalidades legais. Em caso de não fornecimento dos dados dentro do prazo, providencie a serventia a a transferência do respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2533 participação da audiência de conciliação deverá ser manifestada por petição devidamente subscrita por advogado constituído, com no mínimo 10 (dez) dias úteis de antecedência (art. 334, §5º, CPC), ou manifestada ao Oficial de Justiça no momento da citação. 4. As partes deverão comparecer à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4546 por edital em 11 de janeiro de 2011 (p. 10/11), interrompendo aprescriçãoe estabelecendo novo termo inicial para sua contagem. A partir desta data não foram encontrados bens executáveis, não se verificando, ainda, qualquer das causas interruptivas daprescriçãodo artigo 174, do Código Tributário Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2521 De fato, o embargante não logrou êxito em apontar qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material na decisão, limitando-se a requerer a reapreciação do mérito por não concordar com os fundamentos esposados. A sentença expôs as razões do convencimento no sentido de que o laudo pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2236 juros vincendos, fatalmente redundará na futura apuração de diferenças devidas, prolongando indefinidamente a discussão do montante devido. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico, com o correto destaque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2295 peticionamento eletrônico. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP) Processo 1002607-45.2017.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria das Graças Pinheiro Passos - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Designo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2434 decorrentes da penalidade aplicada por meio da referida Portaria, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00.3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2360 ser destinatária final econômica do bem ou serviço adquirido, ou seja, o produto ou serviço utilizado não pode guardar qualquer conexão, direta ou indireta, com a atividade econômica por ela desenvolvida. In casu, a utilização do serviço de publicidade da requerida tem a finalidade de fomentar a ati