Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2146 Processo 1001619-04.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Construtora Scala Guacu Ltda Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Intime-se a autora, por intermédio de seu procurador, para no prazo de 20 dias apresentar a documentação solicitada pelo sr.perito a fls. 205. - ADV: SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2197 Processo 1002689-85.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Conceição Aparecida Souza Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2174 - José Carlos Manta - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Para dirimir as questões controversas defiro a produção de prova pericial contábil.Para tanto, nomeio como perito judicial o Sr. André Alessandro Santos, que deverá ser intimado para manifestar se concorda em receber os honorários de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2188 Processo 0003394-66.2018.8.26.0363 (processo principal 0006510-22.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CLAITON DE SOUZA - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Fls. 113: Ciência às partes (concessão do efeito suspensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2060 satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Após a intimação das partes e feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2182 Processo 1001228-49.2015.8.26.0363 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Maria Bernadete Ramirez Zimbrão - Nos termos da Resolução n° 305 de 07/10/2014 que dispõe sobre o cadastro e a nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2030 Ltda - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE - Como as contas apresentadas referem-se a serviço de água e esgoto de outro município, mantenho, por ora, a decisão de indeferimento.Cumpra-se fls. 31/32. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP) Processo 1001656-26.2018.8.26.0363 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1999 388285/SP), NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP), THAIS SARDINHA SILVA (OAB 394583/SP) Processo 1002459-09.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Carlos dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Indefiro a tutela provisória de ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1918 do provimento antecipado, ante a natureza alimentar dessas verbas, que as torna irrepetíveis.2- Deixo de designar audiência de conciliação, por não ser admissível a autocomposição, nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, haja vista que, em relação ao réu, enquanto não forem produzidas as p