Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 791 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1002833-22.2020.8.26.0309 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Thais Panizza da Silva ADVOGADO : 398781/SP - Gustavo Castiglioni Toldo REQDO : Comercial Master Vidros e Espelhos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002831-52.2020.8.26.0309 CLASSE :DIV�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 24 Juv.; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1021035-81.2019.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: L. G. B. S. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); Apelado: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); 1000211-67.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 404 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000965-09.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1120 Criminal Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2020 Processo 0000639-66.2020.8.26.0309 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1100 Processo 0004197-80.2019.8.26.0309 (processo principal 1015738-64.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - I.V.D.A. - VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Jundiaí, 09 de junho de 2021 - ADV: MIKAELÍ KEZIA DE MENDONÇA ALVES (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2985 AOS REQUISITOS DO TEMA 106 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE SE ENQUADRAM NO ART. 19-M, II, DA LEI 8.080/90. AMPARO À SAÚDE. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO E DE ABSOLUTA PRIORIDADE ASSEGURADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA LEI Nº 8.080/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1273 venha a demandar transporte. Expeça-se mandado judicial para o cumprimento desta liminar, devendo a autoridade impetrada ser notificada a apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se a formalidade prevista no artigo 7º, inciso II, da Lei Federal nº 12.016/2009, dando-se ciência à Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 942 Processo 1000211-67.2020.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - E.E.S.R. - VISTOS. Fls. 41/43: Considerando que eventual acolhimento dos embargos declaratórios opostos pela exequente poderá implicar modificação do julgado, intime-se a Municipalidade, nos termos do artigo 1.023, §2º do CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1339 Nº 0034028-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Interessado: Manoel Alves de Oliveira - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO 11ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1218 sentença pelo cumprimento. Deixo de fixar honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista a inexistência de apresentação de impugnação pelo Município. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com anotações, comunicações e cautelas de praxe. Sem custas processuais, porque incabíveis na