Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1211 Processo 0000238-76.2020.8.26.0306 (processo principal 1002830-81.2017.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José da Fonseca - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Considerando o disposto no artigo 11 da Resolução nº 405 de 09 de junho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1003 Fazenda Estadual SEFAZ... 3. Está em desenvolvimento pela Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ sistema eletrônico que dispensará os advogados da necessidade de entrega das cópias físicas dos processos nos Postos Fiscais nas hipóteses de inventários e de arrolamentos comuns, pelo que será oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1103 Processo 1001712-70.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Elizangela Aparecida Mendes Vistos. 1- Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2- Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP) Processo 1002503-05.2018.8.26.0306 - Embargos de Terceiro - Constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1753 não ser possível a reforma de uma decisão pelo simples fato de a embargante não ter com aquela concordado. Há recursos próprios para combater decisões contrárias aos interesses das partes. No caso em tela não se verifica qualquer tipo de omissão ou erro. Anote-se que a parte sequer apontou eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 969 RELAÇÃO Nº 0411/2020 Processo 0000117-48.2020.8.26.0306 (processo principal 1000020-65.2019.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosilaine Aparecida Gonçalves - Vistos. 1. Defiro a expedição do(s) alvará(s). 2. Após, regulari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1092 independentemente de compromisso, a fim de submeter o contrato a exame grafotécnico, o Sr. JOAQUIM MARÇAL DA COSTA, cujo currículo e demais informações estão disponíveis através do link: http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/auxiliarjustica/ consultapublica Intime-se o perito acerca da nomeação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1753 não ser possível a reforma de uma decisão pelo simples fato de a embargante não ter com aquela concordado. Há recursos próprios para combater decisões contrárias aos interesses das partes. No caso em tela não se verifica qualquer tipo de omissão ou erro. Anote-se que a parte sequer apontou eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 915 nulidade, principalmente considerando-se que as partes estarão representadas, é feita análise do ambiente virtual, bem como é possível verificar qualquer tipo de contato externo, posto aquele que está a depor precisa olhar fixamente para câmera e, portanto, é possível verificar alguma irregularida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1019 SAJ; b) solicitação de pesquisas pelo Juízo (BacenJud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1009 118. - ADV: JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA (OAB 280011/SP), SILMARA GUERRA SUZUKI (OAB 194451/SP) Processo 1002794-39.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Claiton Aparecido Lopes Ante a disponibilidade para o atendimento do médico perito nomeado nestes autos pelo r. despac