8 resultados encontrados para 1002830-88.2022.8.26.0344 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1914 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2022 Processo 0000450-26.2019.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Terezinha Rosa Roberto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - arquivo - ADV: NILCÉA INAÊ
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1875 de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int - Magistrado(a) - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Maria Regina Aparecida Borba Silv
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1866 Processo 1002730-36.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Valter Vaz Júnior - Vistos. Tratando-se de tutela de urgência para fins de concessão de benefício previdenciário da aposentadoria especial em favor do requerente, o objeto do pedido subsume-se a “paga
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2282 FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP) Processo 1002515-60.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Alexandre Goes Borba - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)se o(s) ofício(s) nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1965 ISENÇÃO RECONHECIDA OU CONCEDIDA PELA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020 OU DE 2021. NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, INCLUSIVE PARA EVENTUAL RESTITUIÇÃO. ART. 13A DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/2008 (ALTER
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2266 Processo 0004388-15.2022.8.26.0344 (processo principal 1016438-90.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Isabel Teresa Martins Ricardo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 3259
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2022 de fls. 638/639, intimando-se as autoridades impetradas e o Município de Marília, por elas integrado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre nos autos o cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença de fls. 513/517, confirmada pelo v. Acórdão de fls. 607/611, ou apresente impugnação,