Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1330 contados a partir da intimação da referida decisão. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344, do CPC/15). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1218 aditamento apresentado à fl. 11, retificando o polo passivo, para constar exclusivamente o genitor, providencie a parte autora novo aditamento da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, caput, do CPC), sob pena de indeferimento, para: a) mencionar que, conforme informado à fl. 39 do relató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1365 pares, com a genitora. E, nas férias escolares, metade do período com cada uma das partes, devendo ficar nos anos ímpares, a primeira metade com a genitora e a segunda metade com o genitor, alternando-se, nos anos pares esses períodos; e intercalando os feriados. No que diz respeito aos alimentos, há c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1459 NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP), GILSON DE ANDRADE (OAB 144138/SP) Processo 0017857-44.2019.8.26.0309 (processo principal 0017871-48.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.H.C.S. - E.P.S. - Diante da inércia da parte executada (fls. 151 e 169), fixo multa no valor equivalente a 10% (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1209 Processo 1002832-03.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.J.M. - - L.J.R. - L.R.V.M. - Vistos. Fls. 29/30: recebo em aditamento à petição inicial. Anote-se, retificando-se a classe da ação para constar ação de guarda, visitas e alimentos (procedimento ordinário) e, o