Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 528 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Observo que segundo a Lei Municipal nº 1.593/2013, valores iguais ou inferiores a R$ 15.000,00 serão considerados requisição de pequeno valor.Intime-se. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON (OAB 81648/SP) Processo 1001956-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 538 suplementares com tramitação pelo fluxo digital.Após a expedição do ofício, sendo ele RPV caberá ao advogado sua impressão e protocolo junto a entidade devedora e se for um PRECATÓRIO o ofício será liberado nos autos e uma cópia alocada em uma rotina de trabalho dentro do servidor, que roda de tempos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 518 conhecido.” (STJ REsp 516359 / RS - Ministro Francisco Peçanha Martins 2ª T. j. 08.11.2005);”Administrativo. Medicamento ou congênere. Pessoa desprovida de recursos financeiros. Fornecimento gratuito. Responsabilidade solidária da União, EstadosMembros, Distrito Federal e Municípios. 1. Em sede de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 593 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB 146121/SP) Processo 0013581-83.2012.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 629 Rodrigues de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP) Processo 1002832-82.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Raul Aug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 724 se de incidente visando a obtenção de honorários de sucumbências , sendo assim a parte legítima para figurar no polo ativo é o procurador constituído naqueles autos. Providencie a serventia o necessário para retificação do polo ativo para constar o procurador que subscreveu a petição de pg. 02. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 517 SANCHES (OAB 233283/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 0004729-26.2019.8.26.0286 (processo principal 1007987-66.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucielio Fernandes de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Sobre os c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 455 JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR, ALEX ALMEIDA MAIA (OAB 223907/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP) Processo 1000005-98.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - IVANILDA DA SILVA ALVES - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 467 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, pessoalmente, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 647 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Manifeste-se sobre a impugnação apresentada no prazo legal. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP) Processo 0002291-61.2018.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Lui