Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 ADVOGADO : 327502/SP - Clayton de Souza Franquini REQDO : M.E.T.I.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1002820-68.2015.8.26.0286 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : K.O.F. : 271771/SP - Karina de Fatima Segaglio Boff PROCESSO :1002825-90.2015.8.26.0286 CLASSE :ALI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 630 Apdo: Raimundo Maurício da Silva; Advogado: Matheus Henrique Malvestiti (OAB: 217664/SP); Apdo/Apte: Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras T C A; Advogada: Iraciara Benedita Del Passo (OAB: 309050/SP); Advogado: Henrique Nelson de Moura (OAB: 150577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 615 a legitimidade passiva de quaisquer deles no pólo passivo da demanda. 6. Recurso Especial improvido.” (STJ - REsp 656979 / RS - Ministro Castro Meira 2ª T. - j. 16.11.2004). Por conseguinte, eventual plano de saúde da interessada não afasta a responsabilidade do ente público de fornecer os medicamentos pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 103 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002832-82.2015.8.26.0286; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 259 1000375-14.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000375-14.2018.8.26.056

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 260 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002832-82.2015.8.26.0286; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador); Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador); Apelado: Raul Aug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 650 Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARILZA DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 340137/SP), FABIANO CAMARGO FRANCISCO (OAB 164011/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 1001095-73.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Tamires Santos Silva Prefeitura Municipal de Itu - Manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 439 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o agravo retido de pgs. 1274/1278. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Abra-se vista à parte contrária para apresentação de contraminuta. Oficie-se ao IMESC solicitando o agendamento da perícia. Intime-se. - ADV: RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 501 RELAÇÃO Nº 0298/2016 Processo 0001582-94.2016.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0005919-22.2015.8.26.0526 - 3ª Vara) - Teresinha de Jesus Barreto - Instituto Nacional do Seguro Social - I N S S - Vistos.Para o ato deprecado, designo o dia 02 de maio de 2016, às 16:00 horas.Expeça-se e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 748 155875/SP) Processo 0005696-08.2018.8.26.0286 (processo principal 1001196-81.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Eduardo Felipe Soares Tavares - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido