Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 ADVOGADO : 56804/SP - Jesuino Jose Mattiuzzo EXECTDA : Inês Maria da Conceição Ribeiro VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1002830-38.2021.8.26.0372 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Elias Fausto ADVOGADO : 56804/SP - Jesuino Jose Mattiuzzo EXECTDO : Ari Elias de Souza VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1239 LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 1001674-49.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Brasil Transportes Waldeck Ltda EPP - Monte Mor Industria e Comercio de Elastomeros Ltda - Requerido, manifeste-se em contrarrazões, no prazo legal. ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2537 se MLE na sequência. 5 - Havendo bloqueio parcial, intime-se o credor para manifestar se pretende o levantamento do valor alcançado e, em termos de prosseguimento do feito. Havendo pedido de levantamento, proceda-se nos termos do item 4. 6 Havendo bloqueios em instituições bancárias diversas, superando o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2445 Definitiva, encaminhando-a à VEC competente para prosseguimento. Nos termos do artigo 8º da Resolução TJ nº 616/2013, elabore-se cálculo da pena de multa, que deverá ser executada no processo de conhecimento. Após, intime-se o réu para pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5819 e não tendo a peticionante de fls.995/998 apresentado procuração, considero o requerido Robson Tiago dos Santos revel, nos termos do artigo 76, §1º, inciso II. Int. - ADV: VANESSA WIGGERS (OAB 48794/SC), OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP) Processo 1002002-07.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2920 da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3086 Processo 1001709-72.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Elisangêla de Lourdes Mendes de Sousa - - Aldai Jose dos Santos - - Lucilia de Fátima Estevam dos Santos - Guilherme Mendes de Sousa - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2585 de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. No mais, tratando-se de usucapião rural, deverá a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2511 caso positivo, defiro e determino desde já, que se dê a internação compulsória provisória, em estabelecimento especializado da rede pública ou particular, custeada pelo Município. Expeça-se ofício à OAB local para nomeação de curador especial para defesa do requerido, nos termos do artigo 1.182, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2479 exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no