5 resultados encontrados para 1002835-70.2016.8.26.0296 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 852 agravo para negar seguimento ao recurso extraordinário (art. 544, § 4º, II, “b”, do CPC). Publique-se. Brasília, 25 de janeiro de 2016. Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente(STF - ARE: 942354 SP - SÃO PAULO 000092940.2012.4.03.6322, Relator: Min. GILMAR MENDES, Data de Julgame
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 811 intimação pessoal do INSS para o ato. - ADV: RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA (OAB 25082PE), DAPHINE DOS SANTOS DA SILVA GORDO (OAB 344948/SP) Processo 1001390-80.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Aparecida dos Santos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Visto
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1194 fixados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, tendo em vista que o STF declarou constitucional o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Os honorários advocatícios são de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a da
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 714 requerente e a melhora em sua qualidade de vida.Desta feita, defiro o pedido liminar para determinar que o impetrado promova a matrícula do paciente em estabelecimento de ensino municipal, no 7º ano do Ensino Fundamental, no prazo de cinco dias. Notifique-se a autoridade coatora, para que preste informações