Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2055 do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em voga pretende a autora a concessão de auxílio doença, pois a despeito da absoluta incapacidade para o trabalho, teve indeferido o requerimento administrativo outrora formulado. Os documentos trazidos com a petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1657 cinco dias. - ADV: OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP) Processo 1500074-73.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - e J de Almeida Veiculos Me - Vistos.Diante do pedido da execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2012 RELAÇÃO Nº 1216/2018 Processo 1001851-11.2018.8.26.0363 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B.V.S. - Por tais e tantos motivos, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 330, III, do Código de Processo Civil e, por isso mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1927 diferenças patrimoniais para o réu não há como deixar de prestigiar o primeiro. Justifica-se, em casos deste jaez, maior elastério na aferição daqueles cânones legais, em benefício do interesse jurídico deveras prevalente.Memento: a demora na realização da perícia nem há de ser imputada à autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2046 publicação. REENVIO a decisão de fls. 157 para publicação com urgência.Mogi Mirim, 14 de julho de 2016. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), PAULO ALCEU DALLE LASTE (OAB 225043/SP) Processo 1002418-13.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Laercio Rampazio INTIMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2146 Certo, mas sopesando os bens jurídicos postos em liça saúde e vida do autor e pequenas diferenças patrimoniais para o réu não há como deixar de prestigiar o primeiro. Justifica-se, em casos deste jaez, maior elastério na aferição daqueles cânones legais, em benefício do interesse prevalente.Prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2197 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) Processo 1001657-45.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Rosely Aparecida Dias Zancheta Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: DECLARO encerrada a instrução. CONCEDO o prazo de 10 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3119 consolidação da propriedade e da posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário há de suceder a sentença, sob pena de violação do direito fundamental da intangibilidade dos bens sem o devido processo legal (art. 5°, LIV, da CF), que, obviamente, pressupõe o contraditório e a ampla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2168 a Fazenda Pública - Restabelecimento - FLORISVALDO CARDOSO DOS SANTOS - - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a decisão de fls. 49 TRANSITOU EM JULGADO aos 27/11/2018. ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2168 a Fazenda Pública - Restabelecimento - FLORISVALDO CARDOSO DOS SANTOS - - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a decisão de fls. 49 TRANSITOU EM JULGADO aos 27/11/2018. ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOS