Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.C.M.S. RECLAMADO : L.O.A.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003842-46.2017.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Deodato Mendes da Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2269 urgência, determinando que a requerida se abstenha de cobrar da autora o IPTU relativo ao imóvel descrito na petição inicial, tendo em vista a expropriação noticiada. cite-se o requerido para os termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo de 30 (trinta) dias úteis para, querendo, apresentar con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2323 discutam a validade de cláusulas contratuais relativas a cobranças de serviços de terceiros, registro do contrato e avaliação do bem dado em garantia, determinada no REsp 1.578.526/SP, aguarde-se notícia de seu julgamento. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2422 em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2013 divórcio do casal André Carlos de Oliveira e Amanda Cristina Andrade de Oliveira, forte nos termos da emenda constitucional 66/2010 em vigor, e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b do Código de Processo Civil. Custas ex lege, observando-se as r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2318 cabeçalho desta decisão-ofíco. Oficie-se o INSS para que encaminhe a estes autos certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados do De Cujus. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício à Caixa Econômica Federal e INSS. Int. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 3