Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3866 REQDA : Alessandra Simão VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004304-93.2019.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Carla V Daleffi Gomes ( Caes e Cia) RECLAMADO : Diego Santos Lopes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004305-78.2019.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5523 § 3º, do Código de Processo Civil). - ADV: RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), MARCELO JOSE DASSIE NORONHA (OAB 388692/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP) Processo 1001427-03.2018.8.26.0481 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3676 RELAÇÃO Nº 0072/2020 Processo 1500351-50.2019.8.26.0480 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - IDE ROSA CLARINDO DA SILVA e outro - JUDIT PEREIRA DOS SANTOS TEZINI - Ante ao teor da certidão de fls. 50, determino o retorno dos autos ao arquivo, procedendo-se as anotações e comunicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4724 tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (b) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito e (c) existência de registro na ANVISA do medicamento”. No caso dos autos, embora comprovada a incapacidade financeira do agravante, o receituário e o laudo médico não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4724 tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (b) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito e (c) existência de registro na ANVISA do medicamento”. No caso dos autos, embora comprovada a incapacidade financeira do agravante, o receituário e o laudo médico não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3213 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3386 no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), MARCELO JOSE DASSIE NORONHA (OAB 388692/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP) Processo 0007256-45.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3340 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0844/2020 Processo 0000754-61.2017.8.26.0481 (processo principal 1002039-09.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Duplicata - Rebopec - Retífica, Bombas e Peças Ltda. - Cicero Paulino Sobrinho - Banco do Brasil SA - Manifestem-se as partes, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4062 385644/SP) Processo 0000340-03.2016.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.C. - Fls. 432: Concedo ao sentenciado o prazo de 5 (cinco) dias para regularizar sua representação processual. - ADV: LIAMAR MELO (OAB 79665/SP), RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3177 certifique a serventia se os valores depositados nos autos foram levantados pela parte exequente. Em caso positivo, proceda o imediato arquivamento dos autos. - ADV: MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO (OAB 284258/SP), CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) PRESIDENTE EPITÁCIO Cível JUÍZO D