Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.A.S. ADVOGADO : 214277/SP - Cristina Forchetti Matheus REQDO : A.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002896-11.2016.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARINEI COELHO DOS SANTOS REQDO : TECTOY S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002897-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1816 CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1002458-60.2019.8.26.0372 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Conselhos tutelares - M.P.E.S.P. - P.M.E.F. - Teor do Ato: “Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para o fim de, extinguindo o feito com resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2528 Processo 1001942-45.2016.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.F.L. e outros - E.B.F.L. - Autor, distribuir Carta Precatória de fls. 101 juntamente com o ofício de alimentos de fls. 91 e comprovar sua distribuição nestes autos. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2273 horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de ve�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2329 do benefício à autora. Coma a comprovação, vistas à Autarquia para que apresente os cálculos de liquidação. Intime-se. - ADV: MAURICIO ALBARELLI SEOUD (OAB 279036/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP) Processo 1002525-30.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Cheque - RWRV Serviços de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2143 processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorrido o prazo, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.Servirá a presente decisão, por cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3010 e insalubridade), as horas extras, FGTS (inclusive de verbas rescisórias), valor este que deverá ser descontado da folha de pagamento e, em caso de trabalho autônomo ou em caso de desemprego, o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo federal vigente, à época de cada pagamento, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2076 mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para:a) Declarar que CHRISTOFER YAGO DOS SANTOS é filho de VICENTE APARECIDO DANIEL; b) Determinar a retificação do assento de nascimento de CHRISTOFER YAGO DOS SANTOS, incluindo-se o nome do pai e dos avós paternos (fls. 35), bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1773 Processo 1002568-93.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F. - DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Família da Comarca de Santos-SP. Vistos. 1. Diante da indicação de fls. 06, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(a) requerente, nomeando o(a) Dr(a). João Robert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2155 a defesa de seus interesses. Em razão de não serem documentos comprobatórios do exercício da guarda pela tia do menor, ora autora, aqueles juntados as fls. 11/12, acolho o pedido constante da cota Ministerial.Expeça-se mandado de constatação para que o oficial de justiça verifique se, de fato, o menor