Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1036 Processo 1002594-32.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Cordeiro Sete - MUNICIPIO DE UBARANA - Vistos. Fls. 112/119: Interposto recurso inominado pela parte requerida, intime-se a parte Autora para que apresente contrarrazões ao recurso inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1000 FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), MELINA PASTORELLI LUCAS (OAB 369762/SP) Processo 1002843-80.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sebastião Lino da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Vistos.Promova, a parte requerente, o regular an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1229 Processo 1002022-76.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Gonçalves de Abreu - - Paulo Sérgio Chouzende - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 51: Tendo em vista o cumprimento espontâneo da sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1229 Processo 1002022-76.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Gonçalves de Abreu - - Paulo Sérgio Chouzende - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 51: Tendo em vista o cumprimento espontâneo da sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1083 Int. - ADV: LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), THAMIRIS BOTT BUZATTI (OAB 376289/SP) Processo 0003584-40.2017.8.26.0306 (processo principal 0000730-49.2012.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonia Cristina Bott - Vistos.Subam os autos ao Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1102 individuais ou coletivos, que tramitam em todo Estado de São Paulo, conforme decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), processo paradigma n.º 2246948-26.2016.8.26.0000, o qual gerou o Tema 9 do NUGEP, determino a suspensão deste feito até o pronunciamento final sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1269 comprovando-se a sua distribuição nos autos (A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1075 Processo 1002691-32.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Leila Aparecida Betoli Vicentin - Vistos.Fls. 88/89: Retifique-se a distribuição do feito a fim de corrigir o nome da autora, como sendo: LEILA APARECIDA BETOLI VICENTIN e não como constou (Lelila).Adem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1953 comunicação ao juízo diante da decisão estar sob sujeição rebus sic stantibus, inclusive submetida ao sistema SUS se entender a ré.A tutela é deferida diante da saúde como dever do Estado e risco a agravamento do estado da saúde da parte autora ou quadro periclitante, justificando como tutela de evid�