Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3293 férias não gozadas, adicional de um-terço de férias, verbas rescisórias, além dos descontos obrigatórios por lei : INSS e IR) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, que deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 PROCESSO :0001155-76.2016.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jisélia Silva de Castro ADVOGADO : 162487/SP - Roseneide Aparecida Martins de Oliveira REQDO : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 34248/SP - Flavio Olimpio de Azevedo VARA:CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1589 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2018 Processo 0007510-21.2016.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.P.S. - R.C.B. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo defensor constituído em favor do réu às fls. 933/944.Torno sem efeito a certidão de trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3294 Processo 1002844-07.2017.8.26.0681 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Graziela da Silva Nascimento - Josefa Celene do Nascimento e outros - Fls 337 O Alvará fo expedido e encontra-se disponível para impressão. - ADV: ELCE EVANGELISTA DE OLIVEIRA SUTANO (OAB 149984/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1515 a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, se o caso.Após, e oportunamente, às razões do sentenciado ALEX e contrarrazões, abrindo-se vista às partes.Int. - ADV: EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS (OAB 260443/SP), JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP), AIRTON LEMES DE OLIVEIRA (OAB 303315/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1532 Nunes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários nesta fase, a teor do que dispõe o art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Na eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1714 sobre a petição de fls. 158/166. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIANA MONTEIRO DE SOUZA (OAB 392381/SP) Processo 1002410-52.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.M.O. - A.V.M.O. - A.L.P.O. - Fls. 154: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2553 Cumprimento / Execução - L.B.F.F. - E.F.P. - Vistos. Fls. 258/259: Indefiro. Diligência da parte tendo em vista que os benefícios da gratuidade concedido ao exequente estende-se aos emolumentos existentes na esfera extrajudicial, conforme decisão de fls. 224/226. Fls. 273/274: Indefiro, por ora, eis que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1569 se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP) Processo 1002219-70.2017.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.M.L. - Certidão de fls. 42: Ciente. Intime-se, pela derradeira vez, para que no prazo de 5 dias, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1571 SE, se necessário for. Homologo também a renúncia das partes ao prazo recursal, certifique-se de pronto o trânsito em julgado, vez que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Expeça-se ofício à empregadora do requerido para desconto em folha da pensão alimentícia devida aos filhos, nos term