9 resultados encontrados para 1002844-46.2016.8.26.0356 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 PROCESSO :1002856-60.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Mateus Affonso Paulino ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002854-90.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 177 Gonçalves Santos - Recorrente: Banco Pecúnia S/A - Recorrido: Valdir de Souza Andrade - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Advogada: Juliana Chimenez Granjeiro (OAB: 310784/SP) - Advogada: Olivia Rocha Vilela Jun
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1576 Processo 1002555-16.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Odoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 16/39, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SIL
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1888 MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 1002807-19.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Cicero Pucheti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela re
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 280 economicamente a fim de que analise o pedido de justiça gratuita, em cinco dias, sob pena de indeferimento, servindo como prova recente declaração de bens à Receita Federal ou comprovante de rendimentos. Int. Andradina, 06 de julho de 2017. Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Advs: Claudia Alves Munhoz
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2014 direito a ser discutido ou pleiteado.A construção constitucional de que trata o objeto desta demanda não enseja dúvida de que o mecanismo perseguido implica a adição do complexo processo legislativo.A questão se cinge no plano da discricionariedade e da independência do Poder Executivo para propor os r
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 183 Nº 1000645-56.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: José Miguel Filho Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc, Trata-se ação declaratória em que pretende a parte autora a declaração de inexistência de relação jurídica quanto ao ICMS
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 195 Nº 1002838-39.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Laise Fazanha Sgarbi - Magistrado(a) Leandro Augusto Gonçalves Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: ACÓRDÃO QUE MANTÉM A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAM