Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 ADVOGADO : 109193/SP - Sergio Henrique Assaf Guerra REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0002290-34.2016.8.26.0452 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.F.G.S. RECLAMADO : Delmiro da Silva Domingues VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002843-64.2016.8.26.0452

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2936 Stacciarini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de p.151/166. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP) Processo 1002840-12.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Ronaldo Oliveira de Santana -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3655 Processo 1001650-48.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Hélio Inácio - INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 119 (trânsito em julgado), expeça-se ofício à Gerência Executiva do INSS em Marília - Agência da Previdência Social de Aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4004 NAVROCKY (OAB 240117/SP) Processo 1002721-75.2021.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Guzella Benedito - Vistos, HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos o plano de partilha, de fls. 12/18, dos bens deixados pelo falecimento de Marcos Roberto Benedito. Em consequência, atribuo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3519 física (art. 57, § 3º, Lei nº 8.231/91) e (b) comprovada efetiva exposição aos agentes nocivos pelo período equivalente ao exigido para a concessão do benefício (art. 57, § 4º, Lei nº 8.231/91), por qualquer meio de prova.A partir de 14 de outubro de 1996, quando foi editada a MP nº 1.523 (posterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2763 juntada do laudo pericial, contado da sua intimação e aceitação para responder a este encargo, devendo responder se a parte autora tem ou não condições de realizar sua atividade laboral habitual e se tem condições de realizar alguma atividade laboral, justificando suas conclusões. 7.Também determino