Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1028 assistência judiciária, dispõe o artigo 5º, inciso LXXVI da Constituição Federal: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifo nosso). Portanto, é possível que se exija prova da insuficiência de recursos. Diante disso, em cinco dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1262 Quality Bank Cobranças Ltda - Hengus Industria de Confecções Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Vista ao exequente do bloqueio eletrônico POSITIVO. Ficando intimado o DEVEDOR, na pessoa de seu advogado, para oferecer impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 851 16.2021.8.26.0631) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - ARLINDO PINHO RODRIGUES JUNIOR - Vistos. Nos termos da fundamentada manifestação retro do Ministério Público a qual acolho como razão de decidir e, de conformidade com a decisão de fls. 45/47, que decretou a prisão prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1172 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2022 Processo 0001477-14.2021.8.26.0296 (processo principal 1002846-60.2020.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.D.S. - A.C.D.S. - Manifeste-se a parte ré acerca da r, petição do exequente. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1039 OLIVEIRA PEREIRA - - RANGEL BUENO BONATO - Ficam os peticionários que solicitam levantamento de numerários que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19), será emitido alvará de levantamento ao Banco do Brasil e não MLE, devendo, para tanto, informar nome, CPF e dados bancários do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 890 de triagem. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP) Processo 1002274-07.2020.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Ondina Apparecida Ribeiro Garcia - Que o autor se manifeste no prazo de 05 dias, sobre a resposta do oficio. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP) Processo 10028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 972 Processo 1002846-60.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.S. - A.C.D.S. - Que a autora informe o endereço de e-mail da empresa empregadora, a fim de agilizar o encaminhamento do ofício para desconto de pensão alimentícia. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), JEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 821 Processo 0001419-79.2019.8.26.0296 (processo principal 0000667-25.2010.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.B.F.M. - C.C.S.M. - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 152, considerando a cota ministerial de fls. 157, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1202 força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1002315-37.2021.8.26.0296 - Arrolamento Sumário - Inventário e Parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 716 estudo realizado que a adolescente refere que sempre morou com a requerente e visitava aos finais de semana a casa da requerida, e ressalta que viviam bem assim, até que a requerida lhe forçou a morar em sua casa após saber de sua gravidez. Afirma que foi obrigada, pois desejava permanecer morando com a req