Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3327 habilitados. Deverão, ainda, portar documento de identificação pessoal com foto, cuja exibição será solicitada em momento oportuno. Não obstante, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3741 RELAÇÃO Nº 0843/2021 Processo 1003299-43.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jhonatan Celestino Alves - Sobre laudo pericial/estudo social juntado aos autos, manifestem-se as partes e o MP, se o caso, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3136 Processo 1500502-32.2021.8.26.0452 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.R. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do CPP, passo a analisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada nos autos. Instado a se manifestar a respeito, o Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3559 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2022 Processo 0007281-70.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Aleixo Marqueto - Vistos. 1. Julgo extinta a pena imposta ao(a) sentenciado(a) Aleixo Marqueto, com fundamento no art.107, inciso I, do Código Penal, pela m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4632 Pois bem, após a entrada em vigor da Lei n. 12.403/2011, a prisão processual (temporária ou preventiva) se trata realmente de uma medida excepcional, desde que se revele extremamente necessária, e fundada em seus requisitos genéricos (art. 282, CPP), específicos (art. 313, CPP), nos pressupostos (prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3520 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o(a) Vencedor(a), o que de direito no seguimento do feito, observando-se que eventual instauração de cumprimento de sentença, o será de forma incidental digital. Int. - ADV: DORIEDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 442587/SP) Processo 1002424-34.2022.8.26.0452 - Invent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3952 CASSIA GOMES CAVALHEIRO (OAB 113948/SP), MURILLO MOTTA IARALHA (OAB 390006/SP) Processo 1002053-12.2018.8.26.0452 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elisa Ignacio Luiz - Banco Itaú - Unibanco S/A - Vistos. Tendo em vista que o alvará já foi encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5269 EMANUELA CARVALHO GABRIEL (OAB 398021/SP), FRANCES ELAINE CORREA (OAB 362840/SP) Processo 1002656-51.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.C.C. - E.R. Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Requeira o(a) vencedor(a) o que de direito no prosseguimento do feito, observando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4414 Processo 1002715-68.2021.8.26.0452 - Interdição - Tutela de Urgência - H.S.S. - E.S. - Vistos. Oficie-se ao IMESC Bauru, para que agende data para realização de perícia médica para com o requerido, nos termos da decisão de fls. 34/35. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), PATRICIA