Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Roberto Passetti ADVOGADO : 243479/SP - Heitor Rodrigues de Lima REQDO : LUCIANA DE FÁTIMA RODRIGUES O ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002842-32.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osmair Paulo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 894 CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Foram expedidos mandados de levantamentos n. 465/2016 e 466/2016, nas importâncias de R$ 1.521,61 e R$ 1.112,65, em favor do(a) exequente e de seu procurador, respectivamente. Fica o(a) procurador(a) do(a) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1115 Previdência Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da inércia do CIAF, conforme ofício expedido em 18/04/2017, manifeste-se a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do apostilamento dos valores que deverão ser acoplados aos vencimentos do autor, bem como sobre os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1077 autora.Int. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/ SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO (OAB 364665/SP), MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP) Processo 1002662-79.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1126 políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Estabelece, ainda, o artigo 198 da Constituição Federal o seguinte: “Art. 198 - As ações e servi�