Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1202 força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1002315-37.2021.8.26.0296 - Arrolamento Sumário - Inventário e Parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1006 na inicial para CONDENAR O RÉU JOSÉ HENRIQUE DA SILVA PINTO como incurso no delito tipificado no artigo 129,§9º, do Código Penal c/c as disposições da Lei nº 11.340/06. Em seguida, passo a dosar a pena a ser aplicada, em estrita observância ao artigo 68, caput do Código Penal. Analisando as diretrize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 746 varas e anexos responsáveis para processamento e julgamento das ações de competência do JEFAZ nas comarcas em que não tenham instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assim dispondo seus artigos 8º e 9º: Art. 8º. Nas Comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 961 DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP) Processo 1001123-69.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A Companhia Jaguari de Energia S.a. - Vistos. Tendo em vista que a parte autora já informou às fls. 288/289 que os bens indicados n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1025 II - Providencie o exequente nova planilha de cálculos com exclusão de verba honorário, ao passo que competência de fixação pelo Juízo no presente procedimento. No mais, trata-se de pedido de concessão da justiça gratuita a condomínio residencial que afirma estar desprovido de recursos para efetuar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1233 financeira. Narrou que as transações foram autorizadas pelo usuário e que a preposta da autora informou que realizou uma suposta atualização no sistema fornecendo dados sigilosos, não obstante o banco não realize tal procedimento. Ainda, aduziu a ocorrência de culpa exclusiva da autora e de culpa exclusi