Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3140 PROCESSO :0002151-46.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosana Maria Leite da Silva REQDO : ELIZATETE CLAUDINO ROQUE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002849-35.2020.8.26.0451 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Banco Bradesco Financiamentos S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2987 se os autos. Intime-se. Piracicaba, 27 de março de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: VLAUDEMIR APARECIDO BORTOLIN (OAB 137836/SP) Processo 1012022-20.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ana Maria Desiderio Diniz - Diretor da Divisão Regio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3798 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2021 Processo 0002100-98.2021.8.26.0451 (processo principal 1013393-82.2020.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Carlos Alberto de Almeida Prado Ribeiro - Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3203 processual. Possibilidade de aproveitamento dos atos processuais. Sentença anulada (CPC, art. 64, §4º). Recurso provido.” (TJSP; Apelação 1018331-62.2016.8.26.0451; Relator (a):Fernão Borba Franco; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de Piracicaba -1ª Vara da Fazenda Pública; Dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2791 Roberto de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as .Nada Mais. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3161 RODAGEM - DER e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para ANULAR o procedimento administrativo nº 7780/2018, bem como a penalidade de suspensão do direito de dirigir que nele foi aplicada, autorizando os réus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2965 Chiodi - Ante o exposto: (A) JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil, quanto ao período de 19/05/2014 a 22/01/2015; (B) JULGO IMPROCEDENTE O RESTANTE DO PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3103 pelo requerido no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Uma vez já apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP) Processo 1002850-20.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3376 créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.” Diante disto, indefiro o pedido de tutela provisória. Cite-se o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3377 tome as providências necessárias para a suspensão da aplicação da penalidade de cassação do direito de dirigir, referente ao auto de infração n° 1B2605766, imposta ao autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de apuração de eventual crime de desobediência, salientando a reversibilidade da medida