Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 ADVOGADO : 271756/SP - João Germano Garbin REQDO : Banco Bmg S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002851-65.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neide Pitondo Canalli ADVOGADO : 253728/SP - Raphael Rodrigues de Camargo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2057 pois, o trânsito em julgado da presente decisão, e, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1001701-49.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2242 Certifique-se, ainda, nos autos do processo principal, a satisfação integral, pelo pagamento, desta requisição de pequeno valor, promovendo-se a conclusão daqueles autos.Comunique-se o Depre, nos termos do comunicado CG n. 1299/2017.Por fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 718 transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica - TEMA 9 - TJSP”, deverá o presente feito aguardar pelo julgamento definitivo do mencionado incidente, o que deverá ser noticiado pela parte interessada. Int. Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Vera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2080 07/09).Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 1002851-65.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - N