Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 ADVOGADO : 320423/SP - Diogo Santos da Silveira REQDO : D.F.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002833-91.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Zilda Aparecida Honorio ADVOGADO : 157197/SP - Alexandre de Araujo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 275 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007219-94.2017.8.26.0602; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Plinio Cesar Euzebio; Advogada: Denise Maria Dambrosio (OAB: 77476/SP); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 275 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007219-94.2017.8.26.0602; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Plinio Cesar Euzebio; Advogada: Denise Maria Dambrosio (OAB: 77476/SP); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 675 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1002673-37.2017.8.26.0071; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/ Apda: Natalina Ferreira da Silva; Advogada: Luana Cristina Malmonge (OAB: 3857

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 675 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1002673-37.2017.8.26.0071; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/ Apda: Natalina Ferreira da Silva; Advogada: Luana Cristina Malmonge (OAB: 3857

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1911 ADEGAS (OAB 175542/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/ SP) Processo 1001311-29.2016.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Militar - Roberto Sampaio de Negreiros Junior - - Carlos Roberto Lima - - Francisco Souza Santos - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2524 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2000 discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.À requerente para:Ciência das informações e das planilhas de cálculo juntadas pela requerida às fls. 113/115, para oferecer o valor das diferenças que entenda devido, conforme determinado às fls. 107, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2712 disciplinadas no Comunicado CG nº 1789/2014, da Corregedoria Geral da Justiça, a instauração do presente incidente processual não atendeu a tais preceitos, pois não resultaram a partir do processo de conhecimento, como regra, sendo lançada a petição intermediária com criação de um procedimento au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2607 NCPC, haja vista a matéria discutida prescindir de dilação probatória para ser corretamente esclarecida.Os embargos ofertados devem ser rejeitados.A requerida pagou a dívida sem qualquer atualização monetária e juros moratórios mais de um ano após seu vencimento.Assim, não é possível a extinç�