Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 3145 que fixo em R$ 500,00, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC.Publique-se.Presidente Epitacio, 03 de abril de 2017.Juíza de Direito: Gina Fonseca Corrêa. - ADV: CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 3209 probatórios que levem à conclusão de que a mudança da guarda é a medida mais aconselhável.Nesse sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. Em demandas judiciais em que a disputa pela guarda da prole se mostra acirrada, o princípio do melhor interesse do menor ganha maior relevância, porquanto há q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3372 decisão, a respeito do laudo pericial e para, querendo, apresentar proposta de acordo. 9) Com a apresentação da contestação, vista à parte autora para que se manifeste sobre o laudo pericial, apresente réplica à contestação, bem como especifique se tem outras provas a produzir, no prazo de 15 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3610 alimentos provisórios.O Ministério Público postulou pelo indeferimento do pedido de antecipação da tutela (fls. 16-18).É o relatório. Fundamento e Decido.De acordo com o art. 294, do NCPC, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 2454 Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, Caderno Administrativo, pág. 7, providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico da carta precatória retro junto ao juízo deprecado. - ADV: RENATA DAL MÁS (OAB 355579/SP) Processo 1002854-06.2016.8.26.0481 - Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3792 para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, V e VI do CPC, e Enunciado 35, da ENFAM.Dessa forma, por meio de carta rogatória, CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico-processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3792 para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, V e VI do CPC, e Enunciado 35, da ENFAM.Dessa forma, por meio de carta rogatória, CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico-processu