Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 REQTE : Marcos Augusto da Silva ADVOGADO : 243796/SP - Fernando Quintella Catarino REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 76643/SP - Luiz Arnaldo Seabra Salomao VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002854-17.2021.8.26.0453 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.A.R. ADVOGADO : 155868/SP - Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 616 1002815-47.2022.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO DE SOUZA; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002815-47.2022.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 287 Luciana Pavan Imparato (OAB: 146216/SP); Advogada: Michelle Reicher (OAB: 155203/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3898 JUNIOR (OAB 390139/SP) Processo 1002524-93.2016.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundacao Banespa de Seguridade SocialBanesprev - Teor do ato: “Vistos. Fls. 159: Providencie a exequente no prazo de 15 dias o recolhimento das custas necessárias. Intime-se.” - ADV: JANETE SANCHES M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4289 no contrato (fls. 24/30), razão pela qual considera-se valida a notificação extrajudicial encaminhada pela autora ao réu. Deste modo, considerando que o E Superior Tribunal de justiça, no julgamento do REsp n. 1.418.593-MS, apreciado sob o regime dos recursos repetitivos representativos de controvérsia, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2075 EVIDENTE REDUÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA ALIMENTOS REDUZIDOS DE 30% PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS NO CASO DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO MANTIDO O PERCENTUAL DE 30% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O CASO DE DESEMPREGO, DIANTE DAS NECESSIDADES PRESUMIDAS DO FILHO MENOR DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4204 - ADV: ANA FLÁVIA VITAL HERCULIANI (OAB 378771/SP) Processo 1002676-68.2021.8.26.0453 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES - Vistos. 1. Defiro a suspensão do feito por 20(vinte) meses, conforme requerido pela exequente. 2. Ciência à Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3742 Processo 1002849-97.2018.8.26.0453 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES - Parte: Jose Rogerio Lopes. Nº da CDA: 1339048256 - ADV: JOÃO ANTONIO DE JULIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 336483/SP) Processo 1002855-02.2021.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3925 - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Providencie a serventia o cálculo do preparo, se não for o caso de concessão dos benefícios da justiça gratuita a ambas às partes. 2. Havendo o recolhimento do preparo, providencie a serventia, nos termos do Comunicado nº 136/2020, a vinculação e efetiva u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3639 caráter instrumental, tendo em vista ser voltada à garantia da efetividade da prestação jurisdicional definitiva. Tutela antecipada e cautelar são fungíveis entre si. Acrescente-se, ainda, que há possibilidade de tutela antecipada antecedente (art. 303 e 304) e tutela cautelar antecedente (art. 305 a