Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2390 para a sua rejeição, nos termos do artigo 395 Código de Processo Penal, bem como do art. 56 da Lei 11.343/06. Necessária se faz a instrução processual, contudo, considerando o teor dos Comunicados da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, prorrogando o sistema escalonado de retorno aos trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1951 a presente de mandado. Após, devolva-se a presente com as homenagens deste Juizado. Intime-se. - ADV: IVANILDA DE MORAES ANTUNES (OAB 172455/SP) Processo 0008494-57.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real - Jucelina Rodrigues dos Santos - Oficie-se, com urgência, à 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2224 P.I.C. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP) Processo 1003489-95.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Cícero Ribeiro - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2235 SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP) Processo 1004191-07.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renato Foshina - 1. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1936 ANTONIO MARCOS ALVES LEITE (OAB 438284/SP) Processo 1000228-88.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Antonio Donizeti Americo - 1. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2603 Processo 1002169-49.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - José Luis Mitidiero Stachissini - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1911 BANCO BMG S/A - Vistos. Fls. 358: Defiro. Fica o patrono do requerente incumbido de providenciar o comparecimento de seu cliente perante este Juizado. Int. - ADV: MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2303 Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 1002358-85.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Miria Rocha de Abreu 28547927859 - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2097 Processo 1002213-29.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Roberto Tokio Uchida - Vistos. O Enunciado 37 do Fonaje autoriza a citação editalícia nos processos de execução que tramitam pelo Juizado Especial. Diante disso, tornem ao exequente para manifestação. Prazo: 10 (dez) dia