TJSP 16/01/2023 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
1911
BANCO BMG S/A - Vistos. Fls. 358: Defiro. Fica o patrono do requerente incumbido de providenciar o comparecimento de seu
cliente perante este Juizado. Int. - ADV: MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB
357916/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE
ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1002622-68.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leonardo Simoes Pessoa
Aroca Ltda - Diante da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 47, fica o requerente intimado para indicar o atual endereço da
requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. - ADV: CLEBER ESTRINGUES (OAB 339622/SP)
Processo 1002856-84.2021.8.26.0356 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação - R.S.O. - E.J.G. - Expeça-se a certidão de honorários advocatícios, conforme convênio firmado entre DPE/OABSP.
Após comunicações de praxe, ao arquivo. - ADV: MARIA FERNANDA PACI (OAB 276091/SP), GABRIEL SOLANO ROSA (OAB
404423/SP)
Processo 1002943-06.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Paulo Fernando
Santos de Lima - Ibazar.com Atividades de Internet Ltda. Mercado Livre e outro - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem,
as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta,
apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP), CAMILA AVELINO DA SILVA (OAB 435447/SP)
Processo 1003049-65.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de
Vencimentos - Licia Aparecida Seleghim de Oliveira - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelas requeridas
às fls. 44/52, em ambos os efeitos. Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LUIZ
RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP)
Processo 1003141-43.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de
Vencimentos - Geraldo Grassi - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelas requeridas às fls. 44/51, em
ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES
OTAVIANO (OAB 129093/SP)
Processo 1003309-45.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre Takashi Kikuchi Me - Diante da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 33, fica o requerente intimado para indicar o atual endereço da requerida, no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. - ADV: GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP)
Processo 1003525-06.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jaci Silveira
Freitas - BANCO BMG S/A - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento do acordo celebrado, consoante manifestação do
requerente de fls. 295, julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Declaro
levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 153999/SP), LUCILENE ROSSINI SGARBI (OAB 429931/SP), MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/
SP)
Processo 1003633-35.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre Takashi
Kikuchi - Me - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente,
em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No
peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c)
O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de
Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório
de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo
eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Tratando-se de processo físico,
o peticionamento deverá ser instruído com as peças obrigatórias, na seguinte ordem: 1º - requerimento de início do cumprimento
de sentença (petição inicial); 2º - procurações outorgadas aos advogados das partes; 3º - mandado de citação cumprido; 4º sentença e acórdão, se existente; 5º - certidão de trânsito em julgado; 6º - demonstrativo atualizado e discriminado do débito;
7º - documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Anoto a desnecessidade de juntada de cópia da petição
inicial, contestação, despachos e intimações do DJE. Observo que é necessário o cadastramento das partes e seus respectivos
advogados (se houver), especialmente do executado, sob pena de inviabilizar o processamento do incidente. 2. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP)
Processo 1003797-97.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mirágua Comércio de Água
de Mirandópolis Ltda-me - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do
incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para:
a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal;
c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de
Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório
de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo
eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Tratando-se de processo físico,
o peticionamento deverá ser instruído com as peças obrigatórias, na seguinte ordem: 1º - requerimento de início do cumprimento
de sentença (petição inicial); 2º - procurações outorgadas aos advogados das partes; 3º - mandado de citação cumprido; 4º sentença e acórdão, se existente; 5º - certidão de trânsito em julgado; 6º - demonstrativo atualizado e discriminado do débito;
7º - documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Anoto a desnecessidade de juntada de cópia da petição
inicial, contestação, despachos e intimações do DJE. Observo que é necessário o cadastramento das partes e seus respectivos
advogados (se houver), especialmente do executado, sob pena de inviabilizar o processamento do incidente. 2. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP), JOSÉ CARLOS
CODONHO (OAB 420405/SP)
Processo 1003827-35.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marco Antonio Rodrigues
de Matos - Roberto Bocato - Vistos. 1. Diante da certidão de fls. 46, deixo de receber a contestação. 2. Intime-se o requerido,
para que requerendo, manifeste-se sobre o despacho de fls. 43 no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: BRUNO FELIPINI REZEKE
(OAB 278731/SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP)
Processo 1004204-06.2022.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Mirágua
Comércio de Água de Mirandópolis Ltda-me - Fls. 26: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. - ADV: JOSÉ
CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP), ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP)
Processo 1004353-02.2022.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Je de Araújoo Odontologia
Eireli (odontocompany) - Diante da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 21, fica a exequente intimada para indicar o atual
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