10 resultados encontrados para 1002858-30.2016.8.26.0356 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 Marcio Alessandro Martim Menegazzi 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002860-97.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Augusto Zanatta Gonçales ADVOG
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1620 Processo 1002858-30.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Edmilson Teixeira Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A fim de analisar a possibilidade de concessão de Justiça Gratuita, junte a parte demandante os 03 (três) últimos demon
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 331 41 - 1000423-49.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Silvio Marcos Fernandes Rocha - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Advogado: Armando Rodrigo Gonz
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2004 Processo 1002653-98.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Valdecir Estuque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 16/24, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIR
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 280 economicamente a fim de que analise o pedido de justiça gratuita, em cinco dias, sob pena de indeferimento, servindo como prova recente declaração de bens à Receita Federal ou comprovante de rendimentos. Int. Andradina, 06 de julho de 2017. Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Advs: Claudia Alves Munhoz
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 184 Nº 1002858-30.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Edmilson Teixeira Lopes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc, Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo autor Edmilson Teixeira Lopes, com fundamento no artigo 102, III, “a�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1621 comprova o depósito de fls. 50, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 53, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Defiro desde logo o levantamento, em favor da exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário.Declaro levantada e
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2014 direito a ser discutido ou pleiteado.A construção constitucional de que trata o objeto desta demanda não enseja dúvida de que o mecanismo perseguido implica a adição do complexo processo legislativo.A questão se cinge no plano da discricionariedade e da independência do Poder Executivo para propor os r
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 195 Nº 1002838-39.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Laise Fazanha Sgarbi - Magistrado(a) Leandro Augusto Gonçalves Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: ACÓRDÃO QUE MANTÉM A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAM