Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1498 - OAB/SP nº 353.909. 1.124.249 - JUSTIÇA PUBLICA X DENIS DE SOUZA PEREIRA - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - Intimação da defesa para tomar ciência da decisão de fls. 58: “ Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. (...)”. ADV.DR.(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1645 RELAÇÃO Nº 0183/2019 Processo 0011917-66.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Enio Soler do Amaral Junior - - Fernando da Silva Mussato - I - Recebo o recurso do réu FERNANDO ( fl. 236).Processe-se. II - Intime-se o recorrente para que apresente as razões recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3142 que, diante dos termos das propostas de acordo e, em havendo inércia da parte autora quanto a esta decisão, a pretensão relativa à obrigação de fazer será extinta em razão da ausência superveniente do interesse de agir. Int. Marilia, 15 de maio de 2020. - ADV: DEMERSON FERNANDES DA SILVA (OAB 286092/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1657 do que prevê o Enunciado Uniforme n. 46 (“O silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica”).Publique-se. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1758 Processo 0002852-08.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria Jose Xavier - TIM CELULAR S/A - Vistos. Diante do depósito de pág. 148, a título de pagamento integral do débito, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1706 modo que tal depósito deverá ser convertido em pagamento parcial do débito apresentado pelo exequente (fls. 59/61). 3. Desse modo, fica o executado Banco Santander Brasil SA intimado, na pessoa de seus advogados constituídos e pela publicação desta decisão, a efetuar o pagamento do valor remanescente at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1696 probatória. ...” (Recurso Especial nº 445454/SP (2002/0079115-8), 2ª Turma do STJ, Rel. Min. Castro Meira. j. 21.09.2004, unânime, DJ 16.11.2004).Acresça-se, ainda, que a parte excepta apresentou cálculo relativo ao débito descrito na inicial, não havendo, pois, que se cogitar, ao menos nesse instante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1692 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO FERREIRA DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ZENAIDE RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2018 Processo 0002172-23.2018.8.26.0344 (processo principal 1007530-83.2017.8.26.0344) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1693 conforme certificado às fls. 266, bem com a Empresa executada já foi devidamente intimada, conforme AR de fls. 271. No mais, aguarde o prazo para o recolhimento das custas. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1726 Processo 0002810-56.2018.8.26.0344 (processo principal 1001873-63.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Hydrolimp Limpadora Hydrodinâmica Ltda. Me - Vistos. Fls. 89: nos termos do artigo 19, §2º, da Lei 9.099/95, reputo válida a intimação da executada, posto que enviada n