Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 REQDO : C.T.I. VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITUVERAVA EM 18/11/2021 PROCESSO : 1002850-87.2021.8.26.0288 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Osvaldo Luiz Nielsen Tinasi ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO : BANCO CETELEM S/A VARA: 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1027 DUARTE ARAUJO (OAB 111144/MG) Processo 1002558-39.2020.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Fls. 86: manifeste-se a requerente sobre o AR negativo, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB 262471/SP) Processo 1002858-64.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 886 Acolhimento desta Comarca. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente à concessão da liminar (fls. 9/10) A liminar foi indeferida por decisão proferida às fls. 12/13. Diante do fato de que a adolescente foi desinstitucionalizada e entregue sob a guarda de sua irmã Letícia, o Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 955 Após, conclusos os autos para prolação de sentença. Int. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1002819-67.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Francilene Gomes da Silva Banco BMG S.A. - Vistos. À especifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 895 questões de alta indagação, deverão ser objeto de ação própria. Int. Ituverava, 09 de novembro de 2022. - ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP) Processo 1002847-98.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - José Angelo da Silva Silvério - Vistos. Certidão de fls.63/64:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1103 - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP) Processo 1002217-13.2020.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosângela Maria Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 910 Processo 1002550-62.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.S.N. - Posto isto, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem ônus sucumbencial, haja vista a inexistência de resposta aos termos da peça pórtica. Eventuais custas pela parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 815 - Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP), LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), FELIPE HASSON (OAB 42682/PR) Processo 1001564-40.2022.8.26.0288 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1010 Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Destarte, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício de gratuidade a quem não faz jus, concedo à parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 810 Especiais n. 1.896.526/DFe n. 1.895.486/DF,processos-paradigma doTema n. 1074 ITCMD Arrolamento Sumário Partilha,ao rito dos recursos repetitivos, com a seguinte questão jurídica: Necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD co