Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 PROCESSO :0002843-75.2018.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. J. Lombardi Componentes ME ADVOGADO : 308765/SP - Isabele Marques de Freitas Morato RECLAMADA : Patricia Aparecida Paris Lopes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002844-60.2018.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1152 cautelas legais. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003692-76.2020.8.26.0302 (processo principal 1002992-88.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Joset Cristóvã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1023 Processo 0003919-37.2018.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Belotto e Falcão - Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Nota de Cartório: mandado de levantamento nº 243/2019, expedido em favor do(a) requerente. Aguarda a retirada em Cartório pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2229 Processo 0009013-63.2018.8.26.0302 (processo principal 1000330-20.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo de Arante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tratandose de incidente de execução de sentença digital, fica a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 978 de que silêncio implicará em concordância tácita.Int. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (OAB 326204/SP) Processo 1002654-80.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jaime Fassina - Munícipio de Jaú - Faculto, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1604 nº 571/2019, publicado no DJE de 16/05/2019, página 9. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP) Processo 0003919-37.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1109 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001857-41.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Marilena Alves Albertin - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Dispositivo Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial para: (a) condenar o PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1082 incidirem sobre o débito, não se pode aplicar integralmente a Lei 11.960/09. Em razão da declaração de inconstitucionalidade parcial desse diploma legal, quando do julgamento das ADIs n° 4.357 e 4.425 e do Tema 810 de repercussão geral, pelo C. Supremo Tribunal Federal, não mais se admite a correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 800 Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação.Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei.Anoto que de conformidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1283 de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; Condenar o requerido à repetição do indébito, respeitada a prescrição quinquenal. Determinar que o requerido se abste