Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1032 empregado, em 33% (trinta e três) dos seus rendimentos líquidos, estes entendidos como o salário bruto do requerido, descontados contribuição previdenciária, imposto de renda e contribuição sindical, devendo incidir, ainda, sobre o terço constitucional, horas extras, 13º salário, férias e demais ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 930 Processo 1002367-58.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.G.S.M. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Em que pese o disposto no art. 334, caput, do CPC, necessário ponderar que o Princípio da Flexibilidade Procedimental (art. 8º do CPC) permite ao juiz mane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1169 os envolvidos. Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição; Informamos ainda que a data da perícia não coaduna com a data de análise das amostras podendo o laudo ser expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 835 Pinto da Silva - - Larissa Moreno Pinto da Silva Souza - Celina Pinto da Silva - Ciência à parte interessada sobre a carta de sentença expedida. - ADV: ADRIANA AMORIM NOGUEIRA (OAB 243147/SP) Processo 1002356-34.2017.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.B. - - L.F.A.B. - J.S.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1254 Parte autora manifeste-se em relação ao Aviso de Recebimento negativo. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/ SP) Processo 1000075-32.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalino Domingues Bernardo - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 981 alimentícia e depósito na conta bancária informada à fl. 02, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e entrega ao destinatário. R. P. I. C. - ADV: ETZA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 281793/SP) Processo 1002011-63.2020.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.G. - - T.R.L.G. - V I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 958 contábil, de engenharia etc.). (...) Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível; (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Advirto, desde j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1020 Processo 1001371-94.2019.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004631-56.2014.8.26.0176 - 2ª Vara Judicial) - Cristiane Veloso de Medeiros - Adriano José da Silva - Vistos. Cumpra-se, servindo esta como mandado. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante com as anotações de praxe e as nossas hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1486 Sentença - Fixação - E.V.R. - - G.V.R. - - L.D.V.N. - N.J.R. - Manifeste-se o autor acerca da impugnação. - ADV: LUIZ PAULO MIRANDA ROSA (OAB 391112/SP), HELENA CRISTINA CALDEIRA TRINDADE (OAB 293078/SP) Processo 0003515-92.2018.8.26.0299 (processo principal 1000977-58.2017.8.26.0299) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1486 Sentença - Fixação - E.V.R. - - G.V.R. - - L.D.V.N. - N.J.R. - Manifeste-se o autor acerca da impugnação. - ADV: LUIZ PAULO MIRANDA ROSA (OAB 391112/SP), HELENA CRISTINA CALDEIRA TRINDADE (OAB 293078/SP) Processo 0003515-92.2018.8.26.0299 (processo principal 1000977-58.2017.8.26.0299) - Cumprimento de