Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6711 a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zamora Gomes Netto - Vistos. A ora executada apresentou impugnação, apontando excesso de execução, vez que a credora utilizou o valor atualizado do débito exigido na execução fiscal e não o valor atualizado da causa para calcular a verb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2932 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Geovar de Sena Oliveira - Vistos. Em análise da documentação de fls. 112/115, não obstante o requerimento do exequente tenha sido feito para gozo de licença prêmio com período aquisitivo entre 16/05/2008 e 14/05/2013 (fl. 114, processo administrativo n.º 25.493

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2560 Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a Autora, através do Procurador, via imprensa oficial, para que se manifeste na presente habilitação. Intimem-se - ADV: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/ SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO ROSA (OAB 2617

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2388 o Autor juntar os cálculos que pretende executar, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo a provocação. ga o autor sobre a manifestação retro. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), MARIA CECILIA BASSAN (OAB 122546/SP) Processo 0012227-10.2019.8.26.0405/04 - Precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2397 inépcia da inicial e prescrição quinquenal. De todo modo, sem maiores delongas, verifico que tais temas já foram enfrentados por ocasião da decisão de fls. 1.390-1.394, razão pela qual desnecessária qualquer nova análise, a qual, se o caso, incumbiria à instância superior, com o que anoto o cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2903 Processo 0009632-04.2020.8.26.0405 (processo principal 1014094-21.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cíntia Regina Nascimento Mariano Maritimiano - Alessandra Romero Franciscon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2733 Processo 0026693-09.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Antonio Castagna - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda e outro - Vistos. Certifique a Serventia se a sentença pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2576 Reinhart Júnior - - Emidio Pereira de Souza - - Estanislau Dobbeck - - Renato Afonso Goncalves - - Mariane Konder Comparato - - Instituto Cidad - - Cesar Inacio Ferreira - - Nilton Nabarrete Coelho e outros - Vistos. 1. Fls. 5.742-5.746: Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. 2. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2968 do ato decisório (RTJ 158/264, 158/689 e 158/993, cf. Theotônio Negrão, in Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 30ª ed., Editora Saraiva, nota 3b ao art. 535, p. 559). Por fim, é preciso consignar que o Juiz não está obrigado a se manifestar sobre todos os pontos do processo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2520 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2021 Processo 0005160-91.2019.8.26.0405 (processo principal 1013960-67.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - ISRAEL LOPES DE OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpra-se a r