5 resultados encontrados para 1002863-78.2022.8.26.0344 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 PROCESSO : 1002866-33.2022.8.26.0344 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Rozalia Tolentino da Silva ADVOGADO : 278150/SP - Valter Lanza Neto AUTHERANÇA : Osvaldo Fernandes Tolentino VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1002863-78.2022.8.26.0344 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL I
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1893 Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), PATRÍCIA CHRISPIN DE BRITO VIEIRA (OAB 399087/SP) Processo 1002169-12.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2009 nome(s) mencionado(s) na petição, nos termos do artigo 795 do CPC, bem como do artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. Após, expeça-se o necessário para a citação. Int. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP) Processo 0586369-87.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servi�
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2069 por interesse social se dá mediante justa e prévia indenização (artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal). Neste sentido, frise-se que a justa e prévia indenização para fins de imissão na posse do imóvel a ser expropriado deverá, necessariamente, ser apurada em avaliação provisória. Diant